Angola elimina direitos de importação para países da ZCLCA


Angola vai eliminar gradualmente os direitos de importação para os produtos originários dos Estados que fazem parte do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

De acordo a imprensa nacional, a decisão vem expressa no comunicado da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, realizada esta terça-feira (25), de Janeiro, e tem como base o Memorando sobre a Proposta de Oferta Tarifária de Angola, no quadro da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

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Só em Novembro de 2020, o Angola tornou-se o 30º país a ratificar o acordo que estabelece a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que por sua vez, tenciona criar a maior área comercial sem barreiras do mundo e inaugurar uma nova era de desenvolvimento para o continente.

Entre os países da ZCLCA estão Angola, África do Sul, Moçambique, Namíbia, Sudão, Sudão do Sul Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Botswana, Burundi, Comores, Djibouti, Egipto, Eritreia, Etiópia, Lesotho, Líbia, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Quénia, República Democrática do Congo, Rwanda, Seychelles, Essuatíni e Zimbabwe.

Ainda durante a reunião, foi analisado um Memorando que contém os pressupostos e as acções a serem implementadas no âmbito da Operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar, com o  objectivo de facilitar o acesso aos insumos, como sementes, fertilizantes, o crédito de campanha aos produtores e a compra dos excedentes da produção nacional.

 

 

 

JM