Os valores inicialmente destinadas à construção de uma clínica dentária da Presidência da República foram canalizadas para o reforço do projecto de combate à malária no país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (27) de Julho, pelas Comissões Especializadas da Assembleia Nacional.
A presidente da Comissão de Economia e Finanças, Ruth Mendes, citada pelo Jornal de Angola, disse que a questão da Clínica Dentária “foi bastante discutida”, tendo os parlamentares chegado a consenso para a sua retirada da proposta do OGE Revisto.
O Relatório Parecer Conjunto refere que o projecto relativo à adaptação para o Centro Clínico Dentário, no valor de 745.450.899,63 (setecentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove kwanzas e sessenta e três cêntimos) seja remanejado e o valor adicionado à dotação do Ministério da Saúde, no “Projecto de Combate à Malária”, que passa a ter 2.237.445.473,63.
Aprovado na generalidade, no dia 15 deste mês, o OGE 2020 revisto prevê receitas e despesas estimadas em 13.588.678.595.437 Kz (13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas). O OGE em vigor, aprovado em Dezembro, previa despesas e receitas no valor de 15.875.610.485.070 kwanzas.
A Proposta de Lei que vai à votação teve em conta o preço de referência de 33 dólares por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento, relativamente ao OGE/2020 inicial.
JA-Angop
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