Crianças angolanas defendem pena máxima de 25 anos para os crimes de abuso sexual


Um grupo de crianças da província do Huambo, ouvidas nesta segunda-feira (24), pediram encarecidamente que as instituições de justiça do país, administrem a pena máxima aos adultos apanhados a cometer o crime de violação sexual contra menores de idade.

DR

De acordo o JA online, o pedido foi feito durante um encontro provincial do Parlamento Infantil, no qual os participantes, a maioria menores de idade, mostraram preocupação com o aumento do número de casos de violação sexual de crianças. Uma menina de 13 anos, disse, no acto, que os culpados deveriam ter uma pena de até 25 anos de prisão, de forma a desencorajar a prática.

“São muitos os relatos ligados à violação de menores no país”, lamentou.

O vice-governador para a área Política, Económica e Social do Huambo,Angelino Elavoco disse que a moldura penal pedida é um assunto pontual e ouvir as crianças pressupõe assegurar os direitos destas.

As crianças, continuou, devem ser incentivadas a expressarem, livremente, as opiniões sobre o que acham em relação à execução dos programas dedicados a elas.

“Promover o direito de audição às crianças é a melhor forma de executar as políticas do Estado, virada para a participação dos menores na vida pública”, manifestou.

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