Covid-19: Preços de testes comparticipado variam de seis mil a 75 mil kwanzas


O Governo  anunciou esta terça-feira (20) de Outubro, o sistema de comparticipação de custos para a realização de testes de covid-19, para quem queira circular internamente ou para o exterior, devido aos encargos significativos para o Estado.

Conforme um Decreto Executivo conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, publicado neste Boletim Oficial, a comparticipação para os testes rápidos é de seis mil kwanzas.

Publicidade

O documento, tornado público na segunda-feira (19), estabelece o valor de 20 mil kwanzas para a comparticipação no teste serológico Elisa.

Para o teste RT-PCR (o mais fiável) nas unidades sanitárias públicas, o Governo fixou o valor de 75 mil kwanzas de comparticipação.

Dados disponíveis indicam que nas clínicas privadas, para a realização dos testes RT-PCR, o utente paga o valor de 180 mil kwanzas.

O documento refere que a comparticipação nos custos da covid-19 aplica-se a todos os cidadãos que, por iniciativa própria e para efeitos diversos, pretendam saber o seu estado serológico, bem como aos laboratórios privados autorizados pelo Ministério da Saúde, que solicitam ou remetam amostras para a realização de testes do novo coronavírus junto dos órgãos do sistema público de saúde.

Os cidadãos abrangidos pelas medidas de rastreio definidas pelas autoridades sanitárias e os que se encontrem em quarentena institucional e isolamento domiciliar determinados pelas autoridades sanitários ficam isentos da comparticipação dos testes.

As comparticipações a cobrar pelas instituições de assistência médico-sanitárias incidem sobre a realização de testes da covid-19 e emissão do respetivo comprovativo e a sua liquidação processa-se mediante apresentação de uma guia emitida pelos serviços competentes das unidades sanitárias, cabendo ao requerente proceder ao respetivo pagamento.

No âmbito das novas medidas contidas neste instrumento jurídico, que vai vigorar até 7 de Novembro, o Governo angolano criou dois regimes de testagem, por iniciativa própria (comparticipados) e por iniciativa das autoridades de saúde (gratuitos).

Para o efeito, o Ministério da Saúde (MINSA) certificou laboratórios nas províncias da Huíla, Benguela e Luanda (no Instituto Nacional de Investigação e Saúde, Hospital Central  Militar, Hospital  Esperança, Instituto Nacional de Luta contra a Sida, Clínica Girassol, Clínica Luanda Medical  Center, Endiama, Girassol, Cligest, Mediag, Centro Alada e Cidil).


Gostou? Partilhe com os teus amigos!

0 Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *