Covid-19: Parlamento dá luz verde para prorrogação do estado de emergência


O Parlamento angolano votou, esta quinta-feira, por unanimidade, a favor da prorrogação do Estado de Emergência pelo Presidente da República por mais 15 dias, para conter a pandemia Convid-19 no país.

 

O Projecto de Resolução relativo à renovação do Estado de Emergência foi aprovado com  176 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, em reunião  Plenária Extraordinária orientada pelo presidente deste órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

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A III reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional decorreu no sistema de tele-conferência.

No seu Relatório Parecer Conjunto, a AN fundamentou que “urge prorrogar o Estado de Emergência em vigor no país, em consequência do aumento de casos positivos da pandemia do Covid-19 para reforçar as medidas sanitárias e de segurança nacional, visando a protecção do bem vida”.

A prorrogação do estado de emergência começa partir das 0:00 do dia 11 de Abril até as 23:59 do dia 25 de Abril de 2020.

Durante os primeiros dois dias da prorrogação, 11 e 12 de Abril, os cidadãos que estiverem retidos noutras províncias e quiserem regressar para as suas casas poderão fazê-lo, segundo explicou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Angola observa o regime de Estado de Emergência desde 27 de Março último, para prevenir a proliferação de casos de covid-19 no país.

Com essa medida de excepção, ficam suspensos vários direitos, como a livre circulação de pessoas.

Desde 27 de Março, Angola tem encerrado o seu espaço aéreo e adoptou uma cerca sanitária que impedem a entrada e saída de voos, navios, transportes inter-provinciais e outros meios de transporte, salvo os humanitários.


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Um Comentário

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  1. Boa decisao tomada pelo nosso orgao de proteccao. Se esperamos que nos como ciadaos demos o nosso exemplo em colaborar com as autoridades evitando as saidades desnecessarias para que essa pandemia nao se espalhe por todo territorio nacional.

    Eu eu tenho feito a minha parte,voces tambem podem fazer o mesmo.

    Fica em casa