Covid-19: Governo vai passar a cobrar mais de 30 mil kwanzas por teste pós-desembarque


Angola vai passar a cobrar 31.850 kwanzas pelos testes pós-desembarque exigidos aos passageiros provenientes do exterior, segundo um decreto executivo dos ministérios das Finanças, dos Transportes e da Saúde.

Até agora, os testes rápidos pós-desembarque realizados no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, que são obrigatórios em Angola desde 16 de janeiro, têm sido gratuitos, passando a partir de agora a custar 31.850 kwanzas (46 euros).

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O valor da comparticipação será pago no acto da compra do bilhete, através de uma “taxa sanitária” a pagar em kwanzas para os bilhetes emitidos em Angola ou em dólares para os bilhetes emitidos fora de Angola.

As companhias aéreas terão de depositar o valor arrecadado na Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE) no prazo de 30 dias, numa base mensal, sendo as receitas atribuídas posteriormente ao Ministério da Saúde (62,7%) e Ministério dos Transportes (37,21%).

O diploma refere que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) vai notificar a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) para introdução do código da “Taxa Sanitária” a cobrar no sistema de venda usado pelas companhias aéreas na operação para Angola.

Angola exige igualmente à chegada ao país um teste RT-PCR com resultado negativo e certificado de vacinação.

O diploma refere que o teste a ser aplicado será o Panbio Covid-19 AG. Este teste, fabricado pelos laboratórios Abbott tem um valor recomendado de três dólares (2,6 euros), de acordo com as tabelas da Divisão de Abastecimento da Unicef, o armazém central da organização das Nações Unidas onde são armazenados artigos vitais, tais como vacinas, alimentos terapêuticos, cobertores e outros artigos.

Angola conta com um cumulativo de 61.378 casos confirmados, dos quais 1.622 óbitos, 49.601 recuperados e 10.155 activos. Dos activos, 28 estão em estado crítico, 34 graves, 141 moderados, 84 leves e 9.868 assintomáticos.

 

AR/Lusa


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