A partir desta segunda-feira (9) de Agosto, os cidadãos angolanos ou estrangeiros residentes que regressem ao país, bem como para casos positivos de covid-19 mas assintomáticos, passarão a fazer quarentena domiciliar, anunciou o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Almeida.
De acordo com Adão Almeida, que falava em conferência de imprensa sobre as novas medidas adoptadas pelo Governo no âmbito do combate e prevenção contra a Covid-19, a vigorar entre 15 de Agosto a 08 de Setembro, trata-se de uma nova abordagem a ser implementada pelas autoridades sanitárias.
“Estavam submetidos a quarentena institucional, cidadãos que venham para território nacional, mas não só. Está na altura de mudar a abordagem ao fenómeno”, sublinhou o governante.
Além do teste pré-embarque, quem entra em território nacional está sujeito a um conjunto de requisitos, nomeadamente a assinatura de um termo de responsabilidade, relativo ao cumprimento das regras, nomeadamente não sair do domicílio e existência de condições para distanciamento físico entre os que consigo coabitam.
A quarentena domiciliar só termina depois de as autoridades emitirem alta, com a realização de teste com resultado negativo, que pode ser realizado a partir do sétimo dia.
A violação da quarentena domiciliar constitui crime de desobediência e dá lugar a quarentena institucional e à aplicação de multas entre 250 e 300 mil kwanzas, salientou Adão Almeida, incentivando a denuncia sobre incumprimentos.
Também os cidadãos com teste positivo e sem sintomas, que até agora eram obrigados a cumprir isolamento institucional, passam a poder cumprir quarentena em casa, sob determinadas condições e desde que não tenham comorbilidades associadas.
Esta medida vai ser aplicada de forma faseada, a partir de dia 15 de agosto aos cidadãos que estão atualmente em quarentena institucional.