Em 2010, a lei de incesto causou a maior polêmica na Alemanha quando Patrick Phil, um morador de Karlsruhe, no Sul do país, foi preso por manter relações e ter quatro filhos (dois deficientes) com sua irmã, Susan. De acordo com a Constituição alemã, condenação por incesto entre irmãos é crime e resulta em pena de prisão de até três anos. Mesmo assim, na época o advogado do réu afirmava que a prisão do seu cliente era “uma violação dos direitos fundamentais e uma relíquia histórica”. Patrick, além de ter cumprido quase três anos de prisão, foi obrigado a se separar de Susan e perdeu a guarda de três dos quatros filhos.
Agora, esse quadro parece mudar: no que depender do Conselho de Ética do governo alemão, a lei de incesto vai deixar de existir.
Em assembleia feita recentemente, o Conselho afirmou que “o direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”, antes de acrescentar que “o direito penal não é o meio adequado para preservar um tabu social, já que as chances das crianças nascerem deficientes são uma grande punição”.
Mesmo assim, o partido CDU, da chanceler Angela Merkel, já deixou claro que não tem intenção de permitir que o incesto seja legalizado, alegando que tal atitude “iria completamente contra a obrigação de fazer de tudo pra que as crianças nasçam saudáveis”. O assunto, como era de se esperar, é o novo tabu na Alemanha.
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