O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de aumento do salário mínimo nacional na ordem dos 50%, que deixa de fora titulares de cargos de cargos políticos, lideranças e chefias, segundo anunciou à imprensa a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias.
A medida, visa devolver o poder de compra das famílias angolanas, afetado pela conjuntura económica do país. No final da reunião de Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que antes da decisão foi realizado um trabalho por um grupo técnico, integrado pelo Governo e parceiros sociais, entre os quais as principais forças sindicais do país.
Teresa Dias disse que o estudo permitiu encontrar um ponto de equilíbrio entre os dois grupos, chegando-se à conclusão de que devia haver um impacto do salário mínimo nacional na ordem do 50%.
“Aí ficou perfeitamente ajustado entre as partes, que, quer nos vários sectores, da agricultura, a título meramente exemplificativo, sairíamos dos 21.454 kwanzas para 32.181,15 kwanzas, passaríamos, nos transportes, serviços e indústria transformadora, como salário mínimo de 26.817 kwanzas para 40.226,00 Kwanzas, no comércio e indústria de 32.000 kwanzas para 48.271 kwanzas”, referiu a ministra.
Para a ministra, nesta proposta estão representados todos os interesses, no âmbito das negociações que tiveram, quer com os sindicatos, quer com as entidades patronais.
“O que se entendeu é que deveríamos, numa primeira fase, ter uma abordagem que permitisse, pela primeira vez, termos uma diferenciação positiva, isto é, dentro dos vários cenários feitos e, de acordo com as nossas disponibilidades financeiras, entendemos que deveríamos impactar mais nas classes mais baixas, para poder ir diminuindo percentualmente as classes mais altas”, salientou.
No primeiro cenário, explicou a ministra a título de exemplo, os auxiliares de limpeza passam dos 33.598,36 kwanzas para os 67.807,59 kwanzas, correspondente a um impacto de 102% sobre o salário anterior.
“Este exercício de maior impacto foi das classes não técnicas até às classes técnicas, dos técnicos superiores de terceira, até ao professor catedrático, nós apenas fizemos uma sinalização como um impacto no valor de 4% apenas, sendo as classes mais baixas aquelas que mais incrementamos”, mencionou.
Teresa Dias disse que titulares de cargos políticos, lideranças e chefias não foram contemplados porque o executivo está preocupado em resolver o problema daqueles que menos têm.
“E, portanto, entendeu que nesta fase, esses devem ficar com os salários que têm até se encontrarem melhores condições económico-financeiras para também merecerem a sua apreciação”, destacou.
Por sua vez, a ministra das Finanças, Vera Daves, garantiu que há recursos financeiros assegurados e reservados para avançar com a implementação da proposta.
Fonte: Lusa