Os 32 biliões, 944 milhões, 670 mil, 854 Kwanzas foram congelados nas contas dos supostos infractores ao passo que dos 262 milhões, 830 mil, 675 Kwanzas e 67 cêntimos (que somando dá mais de 33 biliões) apenas pouco mais de 21 milhões de Kwanzas foram recuperados.
O director de Contabilidade do Banco de Poupança e Crédito (BPC), João Manuel Segunda, revelou ontem aos juízes da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda que a sua instituição recuperou a maior parte dos mais de 33 biliões de Kwanzas surripiados das suas contas bancárias internas em 2012 e 2014.
Esclareceu que após terem sido efectivadas as transferências ilícitas de 32 biliões, 944 milhões, 670 mil, 854 Kwanzas e 94 cêntimos das contas internas para as de particulares (em 2014), no dia seguinte, a direcção de Operações apercebeu-se do roubo e foram bloqueadas as contas dos beneficiários, de modos a que não conseguissem movimentar os valores. Criou-se também um grupo técnico para avaliar todo o procedimento bem como quem foram os seus autores.
Declarou, à instância do advogado de defesa Manuel Marinho, que das diligências efectuadas pela referida equipa técnica, o banco conseguiu apenas recuperar pouco mais de 21 milhões de Kwanzas, dos 262 milhões, 830 mil, 675 Kwanzas e 67 cêntimos surripiados de uma das suas contas internas de imobilizados (em 2012). Parte do montante foi recuperado por se encontrar ainda,nas contas dos beneficiarios.
Por outro lado, a pedido do advogado Luís de Nascimento, esclareceu que os mais de 262 milhões de Kwanzas foram, efectivamente, o valor total apurado das movimentações fraudulentas efectuadas da conta do referido banco público.
Em relação ao documento arrolado ao processo durante a fase de instrução processual, que diz que a operação só foi descoberta em 2015, explicou que desconhece a sua existência. O causídico optou por não consignar essas declarações em acta.
Indagado pelo juiz-presidente, Januário José Domingos, como foi que descobriram a fraude de mais de 262 milhões de Kwanzas, esclareceu que na fase de análise da operação dos 32 biliões o grupo técnico decidiu alargar o período de análise de todas a operações realizadas pela técnica de operações Domingas Manuel, por suspeitarem dela.
Equipa técnica entra em acção Aclarou-se que a criação do grupo técnico não foi a única medida tomada em consequência da descoberta da transferência ilícita dos mais de 32 biliões de Kwanzas. A primeira medida restringiu- se nas direcções de Contabilidade e de Operações e visou confirmar a existência de documentos suporte (factura acompanhada de uma comunicação da administração) que justificava a referida transferência e que não encontraram.
Ao nível da direcção de Informática, foi bloqueado o acesso de Domingas Manuel ao sistema bancário e extraído o histórico das suas movimentações durante o período de 2010 à 2014. Inicialmente, esta verificação abrangeu todos os técnicos de operações e, segundo ele, registou apenas as irregularidades ocorridas em 2012 e 2014.
Por último, ao nível da Direcção de Auditoria, foi validada a existência de documentos de suporte da abertura das contas dos beneficiários.
Para melhor elucidar a mesa de jurados, João Segunda explicou que a conta atrás referida, à época, podia ser movimentada por técnicos que tinham perfis de usuários do sistema informático com permissão de lançar pagamentos e validá-los.
“Existiam pessoas com essa dupla função, nomeadamente, de lançar e validar o lançamento, como era o caso da técnica de operações Domingas Manuel. Há outros técnicos que só podiam lançar, a validação era feita pelos seus chefes de departamento”, frisou, dirigindo-se ao juiz da causa.
“Então, se os lançamentos eram feitos e regulados, como é que se registou o débito desses valores às contas do BPC e o crédito para as contas dos particulares, no caso dos réus e de outros?” questionou o magistrado.
O contabilista respondeu que após os técnicos terem analisado as operações, concluíram que a primeira operação só foi possível por ter sido feita de forma ilícita e sem suporte documental.
AR/OPais