O Banco Nacional de Angola (BNA) prometeu hoje “mecanismos financeiros” a “curto prazo” para permitir a utilização “regular e segura” no estrangeiro dos cartões de créditos emitidos por bancos nacionais, depois de conhecidas restrições nos últimos dias.
Vários bancos têm vindo a anunciar fortes limitações à utilização de cartões de crédito fora de Angola, devido à crise cambial que o país enfrenta, pela falta de divisas decorrente da crise petrolífera.
“O atual cenário da economia angolana, designadamente no âmbito da execução da política cambial definida pelo governo, tem determinado um maior rigor na afetação dos recursos”, reconhece o BNA, em comunicado.
Em causa está a diminuição nos ‘plafonds’ dos cartões Visa de alguns bancos, quando utilizados no estrangeiro, e até mesmo o cancelamento do cartão Mastercard de pelo menos uma instituição bancária angolana, a partir do final deste mês.
Na mesma nota, o banco central alerta que, de acordo com a regulamentação vigente, “quaisquer alterações que se verifiquem no âmbito dos contratos de emissão de cartões de crédito”, devem “obrigatoriamente respeitar o prazo de pré-aviso de 45 dias” e a aceitação do cliente.
O BNA não esclarece, no entanto, que tipo de medidas estão em estudo para “salvaguardar a credibilidade” da utilização dos cartões de crédito angolanos no exterior.
Os bancos angolanos acederam na última semana a 187 milhões de dólares (171 milhões de euros) em divisas vendidas pelo BNA, o melhor registo em várias semanas.
Estas vendas foram de apenas 7,5 milhões de dólares (6,8 milhões de euros) na primeira semana de 2016 e de 135,1 milhões de dólares (123,8 milhões de euros) na última semana de 2015, valores mínimos de alguns meses.
Angola enfrenta uma crise financeira e económica face à redução de receitas fiscais do petróleo, e por consequência cambial, devido à redução da entrada de divisas no país, necessárias para garantir por exemplo as importações de máquinas, matéria-prima e alimentos.
Persiste a forte redução da disponibilidade de moeda estrangeira no país, sendo o montante vendido aos bancos limitado às necessidades mais urgentes do sistema bancário e que obrigam a autorização do banco central.
Alguns bancos angolanos limitaram a venda de divisas a clientes a um máximo de 1.000 dólares (918 euros) por semana e bancos norte-americanos têm vindo a anunciar a suspensão de venda de dólares a Angola.
A falta de divisas, em função da procura, continua a dificultar, por exemplo, as necessidades dos cidadãos que precisam de fazer transferências para o pagamento de serviços médicos ou de educação no exterior do país ou que viajam para o estrangeiro.
AR/Lusa