O grupo bancário de origem russa VTB vai emprestar ao Estado angolano cerca de 118 milhões de euros, segundo os termos de um acordo autorizado por despacho presidencial de 13 de abril, a que a Lusa teve hoje acesso.
O acordo de financiamento aprovado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, envolve a sucursal da Áustria do banco estatal VTB, não sendo esta a primeira operação do género entre o grupo russo com Angola.
O Governo angolano aprovou em agosto de 2014 um financiamento de 1.500 milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) junto do VTB Capital PLC, do mesmo grupo bancário russo, igualmente para financiar o Orçamento Geral do Estado.
Angola vive desde meados de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projetos públicos.
O FMI anunciou a 06 de abril que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos foram debatidos nas reuniões de primavera, em Washington, prosseguindo durante uma visita ao país, em maio.
O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, esclareceu entretanto que este pedido será para um Programa de Financiamento Ampliado para apoiar a diversificação económica a médio prazo, negando que se trate de um resgate económico.
A Lusa noticiou a 02 de março deste ano que Angola vai gastar mais de 6,2 mil milhões de dólares (5,4 mil milhões de euros) entre 2016 e 2017 com o serviço da dívida pública contraída externamente, mas o petróleo abaixo dos 38 dólares por barril pode obrigar à reestruturação da carteira.
A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso e que indica que o ‘stock’ de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares (37,7 mil milhões de euros), correspondendo a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
Lusa