Os polacos do Bank Gospodarstwa Krajowego (BGK) vão financiar a empreitada de 58,6 milhões de euros da Academia de Pescas e Ciências do Mar do Namibe, em construção no sul de Angola com apoio do Governo da Polónia.
De acordo com informação de um despacho presidencial angolano de 22 de novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, é necessário “expandir o escopo de trabalhos” do projeto de construção daquela academia, com inauguração prevista para 2017.
Para o efeito, e no âmbito do programa de capacitação, modernização e revitalização do setor das pescas em Angola, o despacho aprova a terceira fase do contrato de construção, equipamento, serviços e programa educacional da Academia de Pescas e Ciências do Mar do Namibe pelo valor máximo de 63.157.894 dólares (58,6 milhões de euros).
No mesmo despacho é autorizada a contratação da obra entre o Ministério das Pescas e as empresas polacas Navimor International e Ograniczona Odpowiedzialnoscia.
O financiamento, lê-se ainda, será garantido com recurso ao acordo entre o Governo angolano e o banco polaco BGK.
A agência Lusa noticiou em maio que a futura academia vai funcionar num regime de parceria de gestão público-privada, segundo decisão governamental.
Distribuída por seis edifícios já construídos e com capacidade para receber cerca de 500 alunos, a academia terá cursos superiores em áreas de eletricidade, eletrónica, gestão costeira, navegação, exploração de portos e frotas, computação, desenho técnico, processamento de pescado, aquicultura ou oceanografia, entre outros.
A Academia de Pescas e Ciências do Mar do Namibe foi formalmente criada por despacho presidencial de 18 de maio deste ano, sendo justificada no documento com a aposta no desenvolvimento do setor pesqueiro nacional.
O despacho define que esta instituição será gerida pelos ministérios do Ensino Superior e das Pescas, este último autorizado a “selecionar as entidades empresariais públicas e privadas com idoneidade técnica e financiar para participar” na sua “gestão e financiamento”, num modelo de “parceria público-privada”.
A Polónia está já a dar formação aos primeiros 20 professores angolanos que vão ministrar aulas nesta academia.
Lusa
