As autoridades angolanas vão avançar com a criação de uma comissão de regulação de preços dos produtos farmacêuticos, depois de concluírem que o nosso país tem os preços mais altos de medicamentos na região da África Austral.
A decisão saiu da reunião desta quarta-feira da comissão para a política social do conselho de ministros, orientada pelo vice-Presidente Manuel Vicente, num encontro que serviu, entre outros aspectos, para analisar a situação dos medicamentos e dispositivos médicos no país.
Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro da Saúde, José Van-Dúnem, disse que o encontro permitiu analisar o inflacionamento dos preços dos medicamentos em Angola, comparativamente com outros países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “Era importante saber porque é que isso está a acontecer, que medidas estão a ser tomadas e o que pode ser feito para se ultrapassar a situação”, explicou o ministro.
José Van-Dúnem indicou que era necessário saber também como é feita a produção de medicamentos em Angola. “Saber como está a questão da produção de medicamentos, das fábricas que estão instaladas, as intenções de instalação de fábricas, razão pela qual a ministra da Indústria foi convidada para participar na reunião”, frisou. Salientou igualmente que “houve uma abordagem mais abrangente, que permitiu passar a informação daquilo que se está a fazer no domínio da produção de medicamentos no país”.
A Comissão Nacional de Regulação de Preços de Produtos Farmacêuticos, prevista por decreto presencial de 18 de agosto de 2010, tem como objectivo propor a reformulação da legislação relativa à fixação dos preços destes produtos, nomeadamente regras e fórmulas a aplicar para o cálculo dos preços de venda ao público.
Por:Lusa
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