O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação orienta as instituições públicas e privadas do ensino superior a retomarem as actividades lectivas presenciais, respeitantes ao ano académico 2020, a partir do dia 5 de Outubro.
Um decreto executivo assinado pela ministra Maria do Rosário Bragança Sambo refere que, no âmbito da sua autonomia e com vista a garantir maior segurança no desenvolvimento das suas actividades, as instituições de ensino superior devem retomar as actividades lectivas presenciais de modo gradual, devendo, para o efeito, determinar os anos, cursos ou turmas que devem retornar às respectivas instalações académicas.
O documento dá conta que as instituições devem remeter ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação o respectivo plano de retoma gradual das actividades lectivas.
As instituições de ensino estão, no entanto, sujeitas à criação de condições de biossegurança, como o uso obrigatório da máscara facial, testagem dos agentes educativos, distanciamento físico e redução da lotação de salas de aula, bibliotecas e outros espaços em 50 por cento.
O país conta actualmente com 5.114 casos confirmados, dos quais 185 óbitos, 2.082 recuperados e 2.847 activos, entre eles 16 em estado crítico sob ventilação mecânica invasiva, 15 em estado grave, 36 moderados e 101 leves.