Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) junto ao Ministério das Finanças e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços (FSAPSS) pautaram pelo diálogo e o interesse público, e assinaram nesta terça-feira, 07 de Setembro, o memorando que terminará com as greves previstas.
O memorando é resultante de um caderno reivindicativo com oito pontos, que é discutido há cerca de dois anos. Onde constam quatro pontos resolvidos, concretamente a actualização de categorias e ingressos de acesso de 41.441 funcionários, a ser feito a partir de Outubro deste ano até o primeiro semestre de 2023.
Vânio Americano, Secretário de Estado da Administração Pública, referiu que o memorando é fruto de um compromisso manifestado no dia 3 de Maio, em que o MAPTSS havia assumido o compromisso de em três meses proceder o levantamento dos dados profissionais dos funcionários públicos abrangidos no caderno reivindicativo da Federação.
Segundo o memorando, a actualização das carreiras serão feitas com comprovação documental, nomeadamente certificados de habilitações literárias, avaliação de desempenho e o tempo de serviço, dando prioridade aos funcionários que estão em vias de irem à reforma.
O secretário de Estado da Administração Pública, Vânio Americano, garantiu que a situação das greves que estavam previstas estão acauteladas, porque os objectivos principais das reivindicações serão resolvidos com este memorando nos termos já referenciados, estando ponderadas as condições de trabalho dos funcionários.
O secretário-geral do Sindicato da Lunda-Sul, Osvaldo Madeira, disse estar satisfeito com os acordos do memorando e espera que os outros filiados recebam essa mensagem com gratidão.
O sindicalista acredita que as greves que estavam previstas para a Região Sul do país já não terão motivos de acontecer, depois deste acordo firmado com o Governo.
O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública Saúde e Serviços de Angola, Custódio Cupessala, disse que depois de mais de dois anos da apresentação das reivindicações, finalmente, saem satisfeitos com assinatura do memorando que estabelece o período da resolução das preocupações dos funcionários.
Osvaldo Madeira reforçou que o acordo determina que se vai dando solução de forma gradual, sendo a partir de Outubro deste ano, até ao primeiro semestre de 2023 e se houver condições dos problemas serem resolvidos mais rapidamente, será melhor para todos.
As partes acordaram, ainda, continuar a discutir os demais pontos do caderno reivindicativo até à resolução de todos os problemas.
O secretário de Estado Vânio Americano considera que o memorando vai resolver as principais preocupações da Federação do Sindicato da Administração Pública, Saúde e Serviços e constitui uma prova de que o Executivo está disposto a resolver todos os problemas.