A partir de quarta-feira, 27 de Julho serão apresentados os procedimentos de acesso ao documento. Os artistas angolanos passam a possuir uma Carteia Profissional, sem a qual estarão futuramente impedidos de exercer a actividade.
A entrada em vigor da carteira permitirá os criadores de arte terem maior liberdade de fazer contratos com diferentes instituições culturais, inscrever-se na Segurança Social, entre outros benefícios, além de representar a classe nas suas mais variadas disciplinas e as acções nacionais e internacionais.
Numa primeira fase, acontecerá apenas a sensibilização dos artistas a adquirirem ao invés da punição. Posteriormente quem não tiver a Carteira Profissional, ficará impedido de exercer a profissão, como apresentar-se em palco, por exemplo.
Com esta medida, quem não exerce a actividade artística como primeira profissão, poderá ser semi-amador, semi-profissional ou amador.
Segundo, a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), o que se pretende com a obrigatoriedade do uso da carteira profissional para o exercício da actividade é regular o mercado e a profissão, de modo a dar maior dignidade aos artistas.
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