Os artistas nacionais de vários ramos da cultura, actualmente, podem viver da sua profissão, segundo estudo elaborado pela Direcção Nacional dos Direitos de Autores e Conexos, dado a conhecer pelo director desta instituição Hélder Epalanga.
Ao falar à Angop, a margem de uma palestra sobre Direitos de Autores, Hélder Epalanga explicou que, apesar de ainda não poder adiantar dados específicos, o estudo mostra que em Angola já se atingiu um nível em que os artistas dependem da sua arte.
O director garantiu que os resultados do referido estudo serão divulgados em breve.
Relativamente à palestra, promovida pelo Ministério da Cultura, disse que a mesma tem como objectivo educar e sensibilizar os actores e fazedores de arte sobre os benefícios que a lei traz, não só para a cultura, mas para o desenvolvimento económico do país.
“Promover os direitos do criador e divulgar a importância das suas obras, não só para a cultura, mas também para arrecadação de receitas para o Produto Interno Bruto (PIB) são outros dos objectivos”, asseverou.
A Lei dos Direitos de Autores e Conexos é a nº4/90, disposição legal que segundo Hélder Epalanga, regula os direitos dos fazedores de artes, munindo-lhes de mais ferramentas.
A palestra realizada pelo Ministério da Cultura enquadra-se nas festividades do 11 de Novembro, Dia da Independência Nacional.
Mais de 100 artistas participaram da palestra sobre os direitos de autores, bem como religiosos, docentes, discentes, membros da Policia Económica e alfandegas.