Com objectivo de prever inscrições de mais de 10 milhões de alunos (número similar ao de 2018) e ter um total de 45 semanas de actividades escolares, os alunos do ensino médio começam o ano lectivo 2019 no dia 1 de Fevereiro e terminam a 17 de Dezembro, de acordo com o calendário nacional distribuído pelo Ministério da Educação (MED), neste domingo (02).
O Ministério da Educação (MED), tem previsto apenas 38 semanas lectivas, equivalentes a 180 dias de aulas. Isto é o Iº trimestre arranca a 1 de Fevereiro e termina a 17 de Maio, período que corresponde a 15 semanas, das quais 13 lectivas, correspondentes a 57 dias de aulas. E além da pausa pedagógica, haverá duas interrupções de três dias, para o Carnaval, e uma para a Páscoa.
Já o IIº terá inicio no dia a 20 de Maio e tem o seu fim marcado para 23 de Agosto, equivalente a 14 semanas, das 12 lectivas, num total de 60 dias de aulas.
E para o IIIº e último trimestre começa a 26 de Agosto e termina a 17 de Dezembro, correspondendo a 16 semanas, 13 das quais lectivas, num total de 63 dias de aulas.
Ainda de acordo com a mesm notaa, no I trimestre, além da pausa pedagógica, haverá duas interrupções de três dias, para o Carnaval, e uma para a Páscoa. E no I e II trimestres os alunos iram usufruir de duas semanas de pausa para permitir uma melhor articulação entre as actividades docentes-educativas.