As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo continuam em quebra, tendo representado menos 15,9 mil milhões de kwanzas (88 milhões de euros) apenas entre janeiro e fevereiro, com cada barril a custar 30 dólares.
Em causa está a crise provocada pela cotação internacional do crude que se faz sentir há cerca de um ano e meio, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana e que em 2014 vendia cada barril de petróleo, em média, a 100,41 dólares.
Só no mês de fevereiro último, de acordo com relatórios do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de 57.203.647 barris de petróleo rendeu a Angola 86,5 mil milhões de kwanzas (481 milhões de euros).
Cada barril foi exportado, em termos médios, a 30,859 dólares, quando em janeiro o valor foi de 37,665 dólares.
No primeiro mês do ano, Angola exportou 54.722.561 de barris de petróleo, que renderam 102.568 milhões de kwanzas (570 milhões de euros).
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas em 2015 não deverá ter ultrapassado os 36,5%, de acordo com as projeções governamentais.
O país está há mais de um ano mergulhado numa crise financeira, económica e cambial, com uma inflação galopante, já superior a 20% a um ano, e a revisão em baixa do crescimento, estimado em 3,3% do Produto Interno Bruto para 2016.
Lusa