A empresária Isabel dos Santos juntou-se a causa das mulheres com relação ao aborto apelando a todas as angolanas a participarem na marcha pela despenalização do aborto alegando que o mesmo não deve ser não deve ser crime. A marcha acontece amanhã, sábado (18), de março, concentração no cemitério da Santana até aos largos das heroínas.
Num dos post divulgado na sua conta do instagram, a empresária chamou atenção pelo número elevado de mulheres que morrem tentando praticar o aborto clandestinamente e chamou atenção as deputadas da Assembleia Nacional para recordarem-se das meninas de 13, 14 e 15 anos que muitas das vezes são vítimas de violação sexual e como resultado têm uma gravidez indesejada.
“Lembrem se das meninas de 13, 14 e 15 anos que são vítimas de abuso sexual todos dias…. e abandonam a escola e o seu futuro, sem condições de criar um filho do seu “violador”… lembrem se das mulheres maltratadas e vítimas de violência doméstica … das vitimas”, escreveu Isabel num dos posts.
A jurista Ana Paula Godinho, uma das primeiras vozes que se levantou publicamente contra a criminalização do aborto, considera o referendo uma das vias para se sair do impasse.
“Penso que se deveria dar voz, sobretudo às pessoas que são as mais interessadas, que são as mulheres, e um referendo talvez pudesse ditar aquilo que a assembleia adotaria como solução para esta questão”, referiu.
Ana Paula Godinho disse que pensa mesmo recorrer ao Tribunal Constitucional para fiscalizar a constitucionalidade deste diploma caso a “proposta passar sem as exceções”.
“Acho que neste momento criminalizar-se o aborto ou retirar as exceções que a lei já previa no código de 1886 é retrocedermos nas conquistas que se fizeram relativamente aos direitos das mulheres”, referiu.
Em causa está a nova proposta de Lei do Código Penal, que vai a votação final na próxima semana, criminaliza em absoluto esta prática.