O secretário-geral da Assembleia Nacional disse hoje que estão a ser feitos ajustes orçamentais e não cortes, devido à insuficiência de verbas, deixando os deputados de viajar em primeira classe, entre outras medidas.
Agostinho Pedro de Neri disse que estão a ser retirados valores a rubricas, para se acrescentar a outras, ajustamentos do ponto de vista orçamental, que procuram não “criar muitos prejuízos”.
“Deixamos de ter no fim de cada plenária alguma refeição para os participantes das plenárias, ajustamos algumas saídas para o exterior do país, nas delegações parlamentares, reduzimos o número de pessoas que faziam parte das delegações, com todas as consequências possíveis disto”, explicou o responsável.
Em declarações emitidas pela RNA, Agostinho Pedro de Neri acrescentou que ainda dentro dos referidos ajustes, os deputados vão passar a viajar em classe executiva, ao invés da primeira classe, como acontecia.
“Tivemos que pedir compreensão dos senhores deputados, que o momento não é fácil”, frisou.
O responsável garantiu que estão asseguradas outras regalias, como o direito ao carro protocolar, assistência médica e os seus rendimentos em dia.
“Quer os subsídios para a manutenção da sua residência, são um conjunto de regalias e de direitos que eles têm, que é preciso serem satisfeitos”, salientou.
Agostinho Pedro de Neri considerou uma “falácia” a ideia de que os deputados tenham “rendimentos fabulosos”, acrescentando que o salário básico é de 400.000 kwanzas.
“E hoje estamos a concluir, dia após dia, que com a corrosão monetária, os salários, incluindo também o poder de compra, vai ser muito baixo, não é verdade que os deputados estejam numa condição supérflua. O salário do deputado são 400.000 kwanzas”, salientou.
O secretário-geral da Assembleia Nacional realçou que o orçamento para aquele órgão de soberania ainda não foi aprovado, tendo apenas os deputados tomado conhecimento do teto orçamental, que vai agora ser negociado com o Ministério das Finanças para o exercício económico de 2018.
RNA/Lusa