“Angola não tem condições para instituir fundo de desemprego”, defende Ministra Teresa Dias


A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social declarou na última quinta-feira, no Uíge, onde lançou o Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade (PAPE), que não há condições para a instituição de um fundo de desemprego em Angola devido à reduzida taxa da cobrança contributiva.

Teresa Dias revelou o decurso de um trabalho conjunto entre o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e uma seguradora que já determinou ser necessária a adopção de bases legais e o aumento da base contributiva para a criação de tal fundo, opção para a qual, disse, não existem condições.

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“Nesta altura, não temos condições para aumentar a taxa de cobrança dos contribuintes, como não temos sustentabilidade para suportar esta cobertura”, sendo “prematuro falar sobre o fundo de desemprego”, afirmou a ministra em declarações ao JA.


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