As receitas fiscais petrolíferas angolanas subiram 31% entre maio e junho, para 698 milhões de euros, e o preço médio do barril exportado chegou pela primeira vez aos 45 dólares previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela agência Lusa, Angola exportou em junho 54.064.324 barris de petróleo, um aumento de mais de dois milhões de barris face a maio, a um preço médio de 45,2 dólares, o que totaliza vendas globais de mais de 2,4 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros) num mês.
As receitas fiscais com estas vendas ascenderam a 127.091 milhões de kwanzas (698 milhões de euros), aumentando 31% face aos 96.645 milhões de kwanzas (531,2 milhões de euros) de maio, sendo junho o melhor mês do ano.
As contas do mês de junho apontam ainda que pela primeira vez em 2016 a exportação de cada barril de crude chegou à previsão de 45 dólares que o Governo angolano inscreveu no OGE deste ano.
Contudo, o Ministério das Finanças revelou já em julho que, face à forte quebra da cotação no mercado internacional durante o primeiro semestre, essa previsão, de cotação média para a exportação, foi revista em baixa, para os 41 dólares por barril em 2016.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Comparativamente com o mês de junho de 2015, Angola exportou ligeiramente mais quantidade (54.495.925 barris), mas a cotação média foi então de quase 62 dólares por barril e as receitas fiscais arrecadas chegaram então aos 152.825 milhões de kwanzas (840 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).
Angola é atualmente o maior produtor de petróleo em África, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.
Fonte do Ministério das Finanças confirmou na sexta-feira à Lusa que já está a trabalhar na revisão do OGE de 2016, precisamente devido à quebra nas receitas petrolíferas no primeiro semestre do ano.