O Governo angolano anunciou ter garantido, desde novembro, 10,4 mil milhões de euros de financiamento externo, empréstimos que visam colmatar as dificuldades financeiras face à quebra na cotação do petróleo, revendo ainda para 1,3% o crescimento económico em 2016.
A informação consta de um comunicado sobre a situação financeira do país, enviado hoje à agência Lusa, em Luanda, pelo Ministério das Finanças, que também aumentou de 5,5 para 6,0% a previsão do défice das contas públicas de 2016, face à evolução da cotação do crude no primeiro semestre.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) está agora estimado em 1,3% em relação a 2015, menos de metade dos 3,3% previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016.
A maior fatia do financiamento de 11,46 mil milhões de dólares obtido por Angola entre novembro e junho foi garantida pelo Banco de Desenvolvimento da China, ao abrigo da linha de crédito negociada há um ano, e ascende a cinco mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros).
Acrescem 1,98 mil milhões de dólares (1,79 mil milhões de euros) concedidos pelo ICBC, Eximbank e CDB, financiamentos “concluídos e a concluir até ao final do ano”, bem como projetos financiados por agências internacionais de apoio a exportações, no valor de 1,18 mil milhões de dólares (mil milhões de euros).
Segundo o Ministério das Finanças, estão ainda em negociações finais empréstimos com outras entidades estrangeiras na ordem dos 3,3 mil milhões de dólares (três mil milhões de euros).
De acordo com o mesmo comunicado, a dívida pública angolana – excluindo as empresas públicas – cifra-se atualmente nos 47,9 mil milhões de dólares (43,3 mil milhões de euros), abaixo dos 49,2 mil milhões de dólares (44,5 mil milhões de euros) fixados no OGE de 2016.
Nos próximos 12 meses, Angola tem 4,4 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros) para pagar relativamente ao serviço da dívida pública, indica ainda o Ministério das Finanças.
Esta informação surge praticamente uma semana depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter anunciado que Angola desistiu das negociações sobre um eventual “programa de financiamento ampliado” da instituição, pretendendo manter as conversações, iniciadas em abril, ao nível de consultas técnicas.
Angola vive desde meados de 2014 uma crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projetos públicos.
Um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso, indica que o ‘stock’ de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares (38,8 mil milhões de euros), correspondendo a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares (16,2 mil milhões de euros).
NM