Alemanha decreta que fotos de ex-parceiros devem ser apagadas


A alta corte regional da cidade alemã de Koblenz decidiu que quando um relacionamento amoroso se romper, material íntimo audiovisual deverá ser deletado, caso um dos parceiros solicite.

De acordo com o site alemão “TheLocal”, o caso que desencadeou a determinação judicial envolveu um casal residente no distrito de Lahn-Dill, no estado de Hesse, na Alemanha central. O cavalheiro, um fotógrafo, gravou vídeos eróticos de sua parceira e, não satisfeito, tirou diversas fotos íntimas do casal e, em separado, da parceira ao longo do relacionamento — tudo com consentimento da dela, sendo que em alguns casos ela mesma se tirou as fotos.

No entanto, após o fim do relacionamento do casal, a jovem exigiu que o ex apagasse todas as fotos e vídeos em que ela aparecesse.

A corte acatou a argumentação, justificando que o direito à privacidade da alegante era mais valioso do que os direitos autorais do fotógrafo. Porém, estipulou que o fotógrafo não estaria forçado a eliminar imagens da ex-amada, caso ela apareça condignamente vestida nessas fotos.

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