Ajuste nas propinas pega encarregados de educação e estudantes de "surpresa"

A subida do valor das propinas e outros emolumentos no ensino particular apanhou desprevenidos pais, encarregados de educação e estudantes, a braços com a inflação em alta e a aumento dos preços da cesta básica. Pais, Movimento estudantil e Associação de Defesa dos Consumidores não concordam com a medida e apelam ao Executivo para reavaliar a situação.

Após a anuência do Executivo para o reajuste do valor das propinas e emolumentos nas instituições públicas e privadas do ensino, na ordem dos 10,62 por cento, para o ano lectivo 2023-2024, a Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP) emitiu um novo instrutivo que orienta os filiados a proceder a uma nova subida no valor das propinas referentes a 2024/2025.

“Este ajuste visa garantir que os aumentos sejam proporcionais às mudanças económicas e mantenham o equilíbrio entre a sustentabilidade das instituições e a capacidade financeira das famílias”, lê-se na nota da ANEP, mencionada pelo Novo Jornal.

A associação sublinha que este reajuste é no segmento do Decreto-Executivo-Conjunto n.º 187/23, de 01 de Setembro de 2023, do qual constam as directrizes a serem seguidas para a alteração do valor das propinas e emolumentos para o ano lectivo que se começa em Setembro do ano em curso.