A Administração Geral Tributária (AGT), confiscou recentemente, 20 viaturas da marca Toyota Land Cruiser, importadas pelo Ministério da Saúde (MINSA), que chegaram ao Porto de Luanda, no dia 11 de Janeiro de 2025, mas permaneceram “esquecidas” nos terminais de carga, sem os procedimentos necessários para o seu desembaraço.
Foto: autocars
Os veículos, avaliados entre 47 mil USD e 65 mil USD no stand oficial da Toyota, no Dubai, dependendo do modelo e dos extras, totalizam pelo menos 940 mil USD, (cerca de 860.100.000,00), considerando o valor mais baixo. As viaturas constam do Aviso de Mercadorias Demoradas n.º 21, publicado pela Delegação do Porto de Luanda.
Contudo, os veículos apreendidos não pertencem exclusivamente ao sector público. Além dos 20 Land Cruiser do Ministério da Saúde, a lista inclui automóveis de luxo, como um Lexus importado por um particular e um Mercedes-Benz importado por uma empresa têxtil, bem como uma palete com seis macas hospitalares e 1501 volumes de peças automóveis diversas, totalizando 36 itens apreendidos. As mercadorias encontram-se no Posto Aduaneiro de Viaturas e Mercadorias Contentorizadas.
De acordo com o aviso, os importadores têm 10 dias úteis para interpor recurso hierárquico devidamente fundamentado, prazo que expira na próxima terça-feira, 13 de Maio.
A AGT alerta ainda que, caso o recurso não seja apresentado ou seja indeferido, os bens poderão ser declarados abandonados, ficando sujeitos a leilão ou a outras formas legais de alienação.
