Segundo avançou o Jornal de Angola nesta terça-feira (28), os crimes cometidos na internet, que não estavam previsto no código de 1886, que ainda está em vigor, devido a fraca adesão das tecnologias de comunicação, na época, passarão a ter agora uma atenção especial, de modo a erradicar os malfeitores que aproveitam-se desta via para prejudicar outrem.
A fonte, avança algumas declarações do procurador geral adjunto da República Mota Liz, que se pronunciou a respeito, e durante a sua explanação clarificou que o maior enfoque são para os crimes contra danos informáticos e os crimes contra a comunicação e sistemas informáticos.
Crimes contra os danos informáticos consiste em punir acesso ilegítimo a sistemas de informação e averiguação através dos sistemas de informação, aqueles que sem autorização apoderam-se de informações que nãos os diz respeito, e através dos sistemas informáticos, usam as mesmas para práticas não ilícitas.
Por outro lado, os crimes contra a comunicação e sistemas informáticos, tem como o objectivo sancionar a sabotagem informática, a falsidade informática, a burla informática nas telecomunicações, a reprodução ilegítima de programas, fez entender Mota Liz, no seu pronunciamento. Baseando-se nos conceitos apresentados pelo procurador geral adjunto da República, podem ser incluídos ainda os crimes de difamação e calúnia, no momento a maior preocupação centra-se na criação de método eficiente que poderá controlar essa situação.
Por: Garcia Alberto