O consumo de álcool durante a gravidez pode tornar-se uma ofensa criminal, de acordo com instituições de caridade das mulheres diante de uma audiência que vai ocorrer no Tribunal de Recurso na última quarta-feira.
Um conselho está a buscar compensação criminal de lesões para uma menina de seis anos de idade com “atraso de crescimento” causado pelo consumo de álcool da mãe durante a gravidez.
Se o tribunal decidir que a mulher cometeu um crime isso poderia trilhar o caminho para que o comportamento das mulheres grávidas seja criminalizado, segundo o Serviço Britânico Consultivo de Gravidez (bpas, na sigla em inglês) e o Birthrights.
A menina nasceu com síndrome alcoólica fetal (SAF), que pode causar retardo de crescimento, anomalias faciais e deficiência intelectual. Em 2012 e 2013, a doença foi diagnosticada 252 vezes na Inglaterra.
Os advogados que representam a autoridade local, no noroeste da Inglaterra, estão a tentar provar que a mãe da menina de seis anos de idade cometeu um crime sob as Delitos Contra as Pessoas na Lei 1.861.
Nem a menina nem a mãe foram identificadas na decisão.