Egas Viegas prepara-se para lançar “Introdução ao Direito do Desporto”


O escritor angolano licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto em 2013, actualmente exerce a profissão de Advogado, Egas da Piedade Viegas mais conhecido por “Filho do Rangel”, prepara-se para nesta quarta-feria (24) de Julho, no espaço ENAPP, realizar o lançamento e apresentação pública da sua mais recente obra literária intitulada “Introdução ao Direito do Desporto”.

Na sua terceira obra literária sobre Direito e Desporto, publicado pela WA Editora, o autor enquadra doutrinalmente o direito regulador do Desporto, encontrando os parâmetros para a definição do direito do desporto, enquanto ramo autónomo do direito, integrando, a corpo inteiro, a ordem jurídica do país, traçando as linhas mestras de como este surgiu no quadro jurídico da sociedade angolana.

De acordo com a nota de imprensa submetida ao AngoRussia, Egas desenvolve os fundamentos teóricos sobre o devido enquadramento do Direito do Desporto no plano das diferentes ordens jurídicas, desde logo no plano Constitucional, mas igualmente do direito administrativo, laboral, civil e penal. Ainda nesta senda o autor, delineiam-se análises críticas ao actual sistema, detectando os pontos menos regulados e apontando as soluções que o legislador deverá ter em atenção no quadro do desenvolvimento desta disciplina do direito.

De forma pragmática e objectiva, Viegas fala dos principais desafios que o futuro imediato apresenta ao desporto em Angola como a ‘violência associada ao fenómeno desportivo’, o ‘doping e os meios de combater esta adulteração da verdade desportiva’ e, finalmente, a ‘corrupção no seio do fenómeno desportivo, mal transversal ao Desporto na maioria dos países modernos’.

Egas da Piedade Viegas, acumula ainda a tarefa de Administrador da EV Visão Desportiva de Luanda, empresa de agenciamento, gestão de carreira e imagem de atletas profissionais, consultoria e assessoria jurídica-desportiva.


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