O actor angolano Yuri Sousa, foi condenado nesta sexta-feira, 9 de setembro, pelo Tribunal da Comarca de Luanda, a indemnizar mais de 91 milhões de Kwanzas, por plágio e violação de direitos autorais da obra “Casei com a Família” da produtora Helga Fêty.
Segundo uma nota encaminha à redação do AngoRussia, a actriz Helga Fêty criou o projecto de ‘sitcom’ há cerca de doze anos e decidiu convidar Yuri de Sousa, para ser actor e guionista. Posteriormente, a autora sofreu um acidente e foi submetida a uma cirurgia que a impediu de continuar a promoção da série “Casei com a Família”.
“O Réu, aproveitando-se do estado de saúde da autora Helga apossou-se da autoria, título, projecto e alterou alguns nomes dos personagens da ‘sitcom’, que comportava 13 capítulos e vendeu ao canal DStv. Apenas diante do tribunal, Yuri Sousa admitiu que a ideia da obra produzida por si, é da autoria de Helga Fêty, pelo que, tentava passar a mensagem de que não havia nada escrito”, refere a nota.
Explica ainda a referida nota que, em tribunal foi apresentado o digital da obra escrita em 2010 pela autora Helga Fêty, muito antes desta conhecer o réu e o elenco escolhido, ficou posteriormente provado com o também registo da mesma no Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura feito há 12 anos.
“O Réu não só plagiou a ideia da autora, como em momento algum reconhece a autoria desta, o que agora é objecto de reconhecimento por este tribunal, compreendendo tal reconhecimento um direito moral, como se afere do disposto na al.a) artigo 30.º da já citada Lei n.º 15 14”, lê-se no documento.
Em sentença, o Tribunal reconheceu Helga Fêty como autora da obra e condenou o réu Yuri de Sousa a pagar uma indemnização correspondente a noventa e um milhões, quinhentos e catorze mil e cento e sessenta kwanzas, pelo plágio da ideia de criação da ‘sitcom’ pela autora.
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