Ao longo da história, vários modelos de finanças públicas foram adotados, em função de falhas verificadas no mercado, foram quatros (4) modelos e o quinto com génese em Angola.
O primeiro modelo de finanças públicas (modelo das finanças neutras ou liberais), ideias defendidas por economistas clássicos, com destaque para Adam Smith, Jean-Baptiste Say e David Ricardo, caracterizado pela intervenção do estado no domínio económico, propor um sector público reduzido, limitando-se a actividade estatal a uma gestão administrativa, à segurança pública, justiça e diplomacia (regra do Estado mínimo).
Este modelo entrou em crise no final do século XIX, declinou lentamente com a crise da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929, e a subsequente Grande Depressão, ganharam força diferentes teorias, que assentavam numa maior intervenção do Estado na economia (modelo de finanças intervencionista), com génese nas teorias keynesianas, que defendiam políticas económicas com vista à construção de um Estado de “Bem-Estar Social” (Well Faire State), cuja a principal característica foi a construção de um Estado óptimo, ou seja, o estado procura, com a sua intervenção directa, suprir as falhas do mercado.
No entanto, no final da década de 1960 começa a manifestar-se uma instabilidade que se transforma numa forte crise na década de 70, causada por dois choques sucessivos nos preços mundiais do petróleo, surgi um outro o Modelo de finanças neoliberais ou neoclássica, iniciado com a queda do muro de Berlim, em 1989. Foi promovido pelo FMI, por economistas liberais como Milton Friedman, pela Escola de Chicago e por fundamentalistas de livre mercado, baseado em propor como solução para a crise a redução gradual do poder do Estado, com uma diminuição generalizada dos impostos, a privatização das empresas públicas, bem como a limitação do poder do Estado de fixar ou avalizar preços.
A globalização e a liberalização, como motores do crescimento económico e do desenvolvimento, não reduziram as desigualdades e a pobreza, a desigualdade no rendimento per capita aumentou. O Modelo das finanças neokeynesianas, também conhecido por novo desenvolvimentismo, parte da visão de Keynes e chega às teorias de economistas neokeynesianos contemporâneos, como Paul Davidson e Joseph Stiglitz, baseado entre Estado e mercado, procurando compatibilizar um crescimento económico sustentável com uma melhor distribuição dos rendimentos.
Defende-se neste modelo a ideia de uma economia social de mercado, assente na busca de um meio-termo entre o mercado criador e o Estado regulador e interventor.
Nos termos do artigo 89ª da Constituição da República de Angola, este modelo assemelha-se ao tipificado na nossa lei magna.
Desde junho de 2014, o petróleo começou a ser negociado abaixo de 50 USD o barril, preço nunca antes verificado, como principais causas da queda do valor do barril de petróleo destaca-se o aumento da produção de petróleo (xisto), por parte dos EUA, e aceitabilidade de preços baixos, no sentido de tirar do mercado outros produtores.
Angola, em particular, sofre significativamente, em razão do grande peso do petróleo em sua economia, reduzindo as reservas de divisas do país, a queda do preço do barril afectou directamente as empresas que exploram petróleo, com a redução de postos de trabalho, desequilíbrio na balança de pagamentos, e a dificuldade em importação de variados produtos.
Baseando nos argumentos do Doutor Augusto Archer Mangueira, e para realidade angolana, surge o Modelo de finanças novo normal, caracteriza a economia angolana, desequilibrada, com risco de inflação decorrente da escassez de recursos em moeda externa, queda de receitas petrolíferas, e efeitos na balança de pagamentos com recurso ao endividamento.
O novo normal compreende um novo protótipo ou modelo de finanças, pelo qual deve o Estado pautar, em primeiro lugar, por viver sem o petróleo, isto é, deixar de ter uma economia petro-dependente. Na lógica da inversão, Archer Mangueira avalia como primordial o investimento público.
Novo Normal, resulta da mudança das bases de sustentação da nossa economia. Assenta na estabilidade macroeconómica, no crescimento sustentável e na diversificação da economia, buscando a política fiscal como base, pois os impostos constituem uma das principais fontes de receitas para um Estado que luta pela modernidade em políticas económicas. Um “novo normal” vem a ser o controlo da inflação, a diversificação das exportações, a melhoria das condições financeiras do Estado e a estabilidade do sistema financeiro, permanente valorização do capital humano, na perspectiva do conhecimento, da inovação e do empreendedorismo.
POR: António Braça