As receitas fiscais com a exportação de petróleo angolano desceram 5% em maio, para 96,6 mil milhões de kwanzas (quase 517 milhões de euros), com o país a vender menos 4,3 milhões de barris face a abril.
De acordo com dados do Ministério das Finanças referentes a maio e compilados hoje pela agência Lusa, Angola exportou 51.994.120 barris de petróleo, a um preço médio de 37,552 dólares, o que totaliza vendas globais de 2.114 milhões de dólares (1,87 mil milhões de euros).
Contrariando o registo de meses consecutivos, estes dados apontam que Angola exportou menos 4,319 milhões de barris face a abril, o equivalente a dois dias e meio da produção angolana habitual.
Em abril, Angola tinha exportado 56.313.869 barris de petróleo, a um preço médio de 36,578 dólares, rendendo ao Estado de 102,2 mil milhões de kwanzas (546 milhões de euros), enquanto em março vendeu 48.189.085 barris a um preço médio de 30,441 dólares, o que representou 71 mil milhões de kwanzas (380 milhões de euros) em receitas ficais.
Face a maio de 2015, Angola aumentou em 5,4% as receitas fiscais, que então se cifraram em 91.697 milhões de kwanzas (490 milhões de euros), enquanto a quantidade exportada foi inferior em 2,8%, tendo em conta os 53.499.774 barris vendidos naquele período homólogo.
A exportação de petróleo entre janeiro e maio de 2016 já representou receitas fiscais para o Estado angolano no valor de 459,3 mil milhões de kwanzas (2,45 mil milhões de euros), com a exportação de 265.560.965 barris de crude.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola vive desde meados de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projetos públicos.
O ministro dos Petróleos de Angola, Botelho de Vasconcelos, assumiu em maio que o barril de crude a 50 dólares no segundo semestre de 2016 poderá ajudar a ultrapassar alguns dos problemas financeiros que o país atravessa.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, o Governo inscreve uma previsão de receitas com base na exportação do petróleo a 45 dólares por barril, cotação que até abril se manteve à volta dos 30 dólares.
“Poderá eventualmente mitigar temporariamente a situação em que nós nos encontramos”, admitiu o ministro dos Petróleos angolano, comentando as previsões de especialistas, que apontam para o barril de crude a situar-se perto dos 50 dólares no segundo semestre deste ano.
“Seria extremamente importante que a situação pudesse ser mantida, no sentido de vermos o petróleo a subir a um nível satisfatório”, disse na ocasião Botelho de Vasconcelos.
Lusa