O novo modelo de limpeza urbana municipal da província de Luanda é apresentado hoje e entra em vigor a partir do mês de Agosto, informou ontem o governador provincial, depois de constatar o andamento das obras das vias do município do Cazenga.
Graciano Domingos, que percorreu, entre outras, a Quinta, Sétima e Oitava Avenidas do Cazenga, disse que o novo modelo de recolha de lixo está organizado de modo que o valor alocado ao município foi dividido em duas partes.
Isso quer dizer que 55 por cento são reservados ao pagamento da operadora principal do município e os restantes 45 utilizados de modo exclusivo pelo município para contratar microempresas e empresas de pré-recolha.
“O valor de 45 por cento também está dividido em duas partes. Uma para o município contratar microempresas que corresponde a 20 por cento, enquanto os restantes 25 por cento são destinados às empresas de pré-recolha”, referiu Graciano Domingos, explicando ainda que existem nos municípios da província de Luanda áreas urbanizadas, semi-urbanizadas e sem acesso para viaturas de recolha.
Nestas últimas, a recolha de lixo vai ser feita por microempresas, nas semi-urbanizadas por empresas de pré-recolha, enquanto as áreas urbanizadas vão ser entregues às operadoras principais de limpeza, num trabalho que deve decorrer sob direcção da Administração Municipal. A Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal) vai gerir os pontos e estações de transferências, o aterro e outros tipos de lixo, considerados nocivos, como o hospitalar.
O governador provincial pediu a colaboração da população para o funcionamento do sistema, apelando que o lixo seja depositado nos horários estabelecidos pelas administrações municipais e denunciando aqueles que sujam, pondo o lixo no chão ou em locais inadequados.
Trânsito garantido
Com o trabalho de terraplanagem, numa primeira fase, muitas vias no interior do município do Cazenga estão mais acessíveis ao trânsito automóvel. Quanto às obras concluídas e em curso, Graciano Domingos considerou positivas, explicando que enquanto as grandes obras não são feitas, é necessário assegurar alguma transitabilidade no interior dos bairros.
Os trabalhos executados pela Administração Municipal do Cazenga estão a contribuir consideravelmente para a transitabilidade no interior do Cazenga. Tão logo os recursos melhorem, disse Graciano Domingos, o Governo Provincial vai procurar trabalhar na melhoria do tráfego no interior dos municípios.
Quanto ao saneamento básico do município do Cazenga, o governador provincial de Luanda disse que existem valas de drenagem já executadas, mas sem interconexão umas com as outras. A ligação das valas é importante para evitar a acumulação de água no interior dos bairros, no tempo chuvoso. Graciano Domingos garantiu que tudo vai ser feito a nível do Governo Provincial e do Executivo para que antes de começar o período de chuva, a ligação das valas de drenagem seja feita.
Venda ambulante
Graciano Domingos admitiu que a venda ambulante constitui ainda um problema na cidade capital, afirmando que o Governo Provincial vai melhorar os serviços de fiscalização, aplicando multas a quem vender fora dos locais indicados. “Os mercados existem e é preciso que sejam ocupados”, afirmou.
Quanto aos serviços de fiscalização e a remoção de viaturas, Graciano Domingos esclareceu que, em termos de organização administrativa dos serviços de Fiscalização, os serviços são dirigidos por um oficial da Polícia Nacional. Apesar disso, os serviços de fiscalização, no exercício das suas tarefas, podem actuar de um modo genérico. “Aquilo que é matéria da Polícia, vai ser da sua responsabilidade e aquilo que é da fiscalização será ela a tomar medidas”, sublinhou. O governador provincial esclareceu ainda que no caso das viaturas mal estacionadas, a fiscalização pode tomar medidas, endossando depois essa medida à Polícia, porque ela exerce funções de autoridade pública. “Deve ser assim em todos os municípios, na medida em que a remoção de viaturas é da competência exclusiva da Polícia. Entretanto, a fiscalização pode accionar à Polícia sempre que se depare com situações de infracção, para que essa remoção seja feita”, esclareceu.
Fonte: jornal de Angola