O julgamento do conhecido “caso Xtagiarious” chegará ao fim na próxima semana, com a leitura da sentença do Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) que está a julgar desde o passado mês de Maio o empresário Edson Caetano de Oliveira, proprietário da empresa Xtagiarious Finance, acusado de ter burlado centenas de pessoas em largos milhões de kwanzas.
De acordo com o Novo Jornal, esta semana, as partes proferiram as alegações finais e o Ministério Público (MP), o guardião da legalidade, pediu que o tribunal condene o arguido e proprietário da empresa Xtagiarious Finance, a uma pena exemplar e correspondente ao crime de que é acusado, enquanto a advogada de Edson Caetano de Oliveira pediu a absolvição do arguido por entender que não foram produzidas provas para a sua condenação.
No dia das alegações finais, que aconteceu esta segunda-feira, 29, o empresário e “boss” da Xtagiarious, compareceu ao fórum sob custódia dos Serviços Prisionais, após ser recolhido à prisão por ordem do tribunal no dia 19.
Edson Caetano de Oliveira voltou a ser preso preventivamente por constantes ausências nas sessões de julgamento, que decorre na 5.ª secção do Tribunal de Comarca de Luanda.
A detenção do arguido, que respondia ao processo em liberdade, ocorreu quando este se dirigiu ao cartório do tribunal, como se nada tivesse acontecido, para assinar o livro de presenças de apresentação periódica a que estava obrigado após ser colocado em liberdade em Setembro do ano passado.
O empresário ainda tentou “fintar” o tribunal, assinando as folhas de presença em falta, como se nunca tivesse faltado ao julgamento, mas foi descoberto pelos oficiais de justiça que já o tinham “debaixo de olho”.
Edson Caetano de Oliveira tentou justificar que esteve ausente por motivos de saúde, mas os seus argumentos não convenceram o tribunal nem o Ministério Público, cuja magistrada ainda requereu um julgamento sumário por despeito, o que não veio acontecer.
Entretanto, o juiz da causa, Pedro Chilikuesse, deu voz ao mandado de captura e o arguido foi recolhido para a prisão onde deve aguardar a sentença.
Portanto, mesmo que seja condenado e decida recorrer da decisão aos tribunais superiores, no caso o de Relação e o Supremo, Edson Caetano de Oliveira terá que aguardar a deliberação na prisão por ser essa, agora, a sua actual condição carcerária.
O boss da empresa Xtagiarious Finance esteve detido preventivamente desde Outubro de 2022 a Setembro de 2023, altura em que foi posto em liberdade pelo Tribunal da Relação mediante um pedido de habeas- corpus interposto pela sua advogada.
Sobre o empresário recaem acusações dos crimes de usura, associação criminosa e de burla avaliada em centenas de milhões de kwanzas de diferentes pessoas com promessas de reembolso no período de seis meses.
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