Taxa de 10% sobre operações cambiais para o exterior entra em vigor a partir de Janeiro


Nove anos depois, o Governo angolano pretende voltar a cobrar uma contribuição especial sobre operações cambiais para o exterior, uma medida prevista na proposta de Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2024, que entra em vigor, a partir do mês de Janeiro. 

Foto: Ilustrativa

De acordo com a Ministra das Finanças, Vera Daves, já está em curso um estudo para se analisar a forma mais adequada para a implementação da referida taxa especial, existindo alguns sectores que ficarão de fora do pagamento da mesma.

Em 2015, esta contribuição especial foi introduzida pela primeira vez, para fazer face à redução das receitas fiscais, provocadas pelas alterações do preço do barril de petróleo no mercado internacional, tendo sido revogada em 2021.


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