Funcionários da justiça angolana “impedidos” de continuar “marcha pacífica” por melhores condições laborais


A marcha que teve início defronte às instalações do Tribunal da Comarca de Luanda, centro da capital angolana, congregou oficiais afectos aos tribunais de primeira e segunda instância, ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e técnicos de justiça da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.

Foto: Lusa

“Juntos dignifiquemos o sistema judicial”, “queremos as nossas promoções” e “viva os oficiais de justiça” eram algumas frases de ordem no decurso da marcha, que 600 metros depois, isto é, na Rua Iº Congresso do MPLA, foi travada por efectivos da polícia nacional.

De acordo a Lusa, um extenso cordão policial que ocupou as duas faixas de rodagem impediu que os manifestantes continuassem a marcha com argumentos de que estes “estavam a entrar na área de segurança presidencial”.

Os manifestantes que pretendiam chegar até ao Palácio da Justiça e a Assembleia Nacional (parlamento), instituições localizadas na cidade alta, onde também é a sede do Palácio Presidencial, viram-se “forçados” retornar para a zona da partida, na rua Major Kanhangulo.

Empunhando  cartazes com dizeres como “respeitem a classe dos oficiais de justiça”, “diligências não se faz com salário próprio” e “pretendemos a revisão do estatuto remuneratório” os oficiais de justiça continuaram os protestos defronte ao Tribunal da Comarca de Luanda.

Brito Teixeira, secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA)  e porta-voz da marcha, na nota apresentada à imprensa, recordou as dificuldades porque passam os oficiais de justiça a nível das 18 províncias angolanas, como a falta de condições laborais condignas, escassez de funcionários e falta de progressão na carreira.

O não-pagamento de subsídios aos oficias de justiça, falta de segurança e incentivo destes a nível dos tribunais, a não aprovação do regime jurídico de carreiras dos oficiais de justiça a nível dos tribunais e o respectivo estatuto remuneratório constituem também fundamentos das reivindicações.


Gostou? Partilhe com os teus amigos!

0 Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *