As pessoas morrem mas as suas obras permanecem vivas! A obra de carácter científico do malogrado académico Sérgio Luther Rescova Joaquim, intitulada “A Função Legislativa e o Processo Legislativo Parlamentar em Angola” vai ser lançada nesta sexta-feira, dia 28 de Maio, em Luanda a título póstumo.
O tio do falecido Luther Rescova, Joaquim Rescova, é um dos membros que está na organização do evento, e reiterou que está tudo preparado para o lançamento do livro, um projecto que resulta da tese de Mestrado feito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, na área de Ciências Jurídicas e Políticas, no ano de 2016.
Joaquim Rescova disse que Luther Rescova iniciou uma vida cientifica que queria dar continuidade e que já está a ter impacto, sublinhando que os acessos para a sala onde vai decorrer o lançamento nas instalações da Universidade Católica de Angola na largo das Escolas já estão esgotas.
O livro foi impresso em 500 exemplares, contém 187 páginas e está repartido em quatro partes, nomeadamente, “O Estado: Enquadramento Doutrinal e o Direito Constitucional”, “A função Legislativa no Constitucionalismo angolano, “O Processo Legislativo Parlamentar Angolano” e “Análises e Conclusões”.
A obra apresenta de forma prática de como as leis são elaboradas na Assembleia Nacional. O Professor Doutor Carlos Feijó, orientador da Tese de Mestrado vai apresentar a obra.
Por: Alexandre Carvalho.
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