Nepal (Ásia) deverá legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo


Medida foi recomendada pelo comité encarregado de aplicar uma ordem do Supremo Tribunal, para garantir os direitos dos gays. 

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O Nepal deverá legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, recomendou hoje um comité encarregado de aplicar uma ordem do Supremo Tribunal para garantir os direitos dos gays.

Num relatório, entregue ao Governo esta semana, os peritos do comité de direitos humanos recomendou ainda a adopção por casais homossexuais, referiu a France Presse, citando fonte deste comité.

“O nosso relatório recomenda a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e alterações às leis do casamento, nomeadamente em relação a direitos de propriedade, divórcio e adopção”, afirmou Basu Dev Bajgai, que integra o grupo de peritos.

Actualmente, a lei nepalesa não garante protecção aos homossexuais, que segundo organizações de defesa dos direitos humanos são frequentemente vítimas de discriminação, nomeadamente quando procuram emprego ou casa para viver.

Activistas da defesa dos direitos dos homossexuais congratularam-se com as recomendações deste relatório, que surge oito anos depois de uma decisão do Supremo Tribunal a ordenar ao Governo que incluísse na lei os direitos dos gays e das lésbicas.


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